Marca Nominativa depositada no INPI em
05/11/2008 por ARCANJO INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES EIRELI,
processo nº 830198679, nas classes 09.
Registro em vigor até 14/11/2027.
CABOS ELÉTRICOS; MICROFONES; CABOS DE ÁUDIO MONTADOS COM CONECTORES.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/02/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230284614 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TERABYTE ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por TERABYTE ATACADO E VAREJO DE PODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., em petição protocolada em 20/06/2023. O requerente solicitou o pedido nº 930364040 ?Gamer Ninja?, que se encontra para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição).Em resposta, a titular do registro caducando apresentou os seguintes documentos:1) Notas fiscais eletrônicas emitidas, dentro do período obrigatório de comprovação de uso do sinal marcário, pela empresa SMA CABOS E SISTEMAS LTDA., com a qual a titular mantém um contrato de licença de uso;2) Catálogos em nome de terceiros, não comprovando o uso pela titular ou cessionária.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.Seguiu-se a Instrução Normativa INPI/DIRMA nº 06/2021, que dispensa a análise do conteúdo dos instrumentos de procuração que instruem o exame de pedidos de registro de marca e petições.<br />código IPAS271 · RPI 2770
18/07/2023Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230284614 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TERABYTE ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br />código IPAS338 · RPI 2741
14/12/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210489898 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARCANJO INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO<br />código IPAS270 · RPI 2658
30/04/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190105515 (10/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARCANJO INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2521
11/12/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180184466 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARCANJO INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2501
14/11/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2445
29/08/2017Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 810110406312 (21/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>ARCANJO INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2434
14/06/2011RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTOcódigo 210 · RPI 2110
18/01/2011INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 814700675 E 817179844.código 100 · RPI 2089
07/07/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2009
Mesma marca em outras classes
Ninja · Aguardando prazo de apresentação de oposição