Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/12/2008 por CENTRO EDUCACIONAL NOVO MILÊNIO SOCIEDADE SIMPLES LTDA,
processo nº 830145249, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830145249
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E CURSOS LIVRES, NAS MODALIDADES PRESENCIAIS OU A DISTÂNCIA.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826533205 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 006977200 (POSITIVO), Processo 817661344 (SUPER INTENSIVO POSITIVO), Processo 819158011 (POSITIVO) e Processo 827138466 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2288
23/08/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPET.ELETRÔNICA: 810090209524 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 02/06/2009.código 009 · RPI 2120
10/05/2011ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 2035, DE 05/01/2010, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA ETIQUETA E A INCORREÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA MARCA QUANDO DA PUBLICAÇÃO DO PEDIDO.código 295 · RPI 2105
10/05/2011REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR OMISSÃO DA ETIQUETA E INCORREÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA MARCAcódigo 004 · RPI 2105
05/01/2010OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810090209524 (visualizar no Portal INPI), de 02/06/2009código 009 · RPI 2035
12/05/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2001
Mesma marca em outras classes
POSITIVA43 · Aguardando prazo de apresentação de oposição