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RESTAURANTE E PIZZARIA RUBINHO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2009 por MDN DE OLIVEIRA PIZZARIA, processo nº 830139761, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830139761
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/04/2009
Data da concessão08/11/2011
Vigência até08/11/2021
TitularMDN DE OLIVEIRA PIZZARIA
CNPJ do titular07.843.885/0001-30
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão RESTAURANTE E PIZZARIA.

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

AUTO SERVIÇO ( RESTAURANTE DE -).. RESTAURANTE DE AUTO-SERVIÇO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830139761 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2676
  2. 18/01/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210329951 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TELE ITALIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2663
  3. 24/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210329951 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TELE ITALIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /> código IPAS338 · RPI 2642
  4. 08/11/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2131
  5. 06/09/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2122
  6. 26/05/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2003

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830139761 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.