FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE VÔO EM AERONAVES; SERVIÇOS DE BUFFET, CAFÉ, LANCHES, BAR E RESTAURANTE.;
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20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/07/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250339671 (30/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Terceiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., como Agente de Garantia Brasileiro, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. e GOL LINHAS AÉREAS S.A., mediante a implementação da Condição Suspensiva Exit, o Agente de Garantia Brasileiro, atuando como agente de garantias no Brasil para as partes garantidas das Obrigações Garantidas Existentes: (i) declara e garante que nenhum valor é devido a ele no âmbito das Obrigações Garantidas Existentes; (ii) cede e transfere, de forma irrevogável e irretratável, todos os seus direitos, títulos e interesses sobre os Bens Alienados e Direitos Cedidos (conforme definidos no Contrato) ao Agente de Garantia Brasileiro, na qualidade de representante das Partes Garantidas, livres e desembaraçados de quaisquer reivindicações, disputas, ônus, gravames ou dívidas; e (iii) renuncia e isenta, de forma irrevogável e irretratável, todos os direitos que porventura detenha, concedendo à Companhia a mais ampla, geral, irrevogável, irretratável e incondicional quitação com relação às Obrigações Garantidas Existentes, nada mais podendo reclamar, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto, em seu nome ou em nome de seus sucessores.<br />código IPAS270 · RPI 2847
24/12/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800240412113 (21/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS270 · RPI 2816
24/04/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240144379 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO E CESSÃO FIDUCIÁRIA DE BENS E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 21 de março de 2024.<br />código IPAS270 · RPI 2781
16/04/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240115728 (12/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?Primeiro Aditamento ao Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva?, celebrado por e entre: SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, e GOL LINHAS AÉREAS S.A. Local e data: São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.<br />código IPAS270 · RPI 2780
12/09/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230306797 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças Sob Condição Suspensiva, celebrado entre SMILES FIDELIDADE S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.<br />código IPAS270 · RPI 2749
29/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230205004 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Cedente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br/>código IPAS270 · RPI 2747
25/04/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230153358 (04/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL LINHAS AÉREAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Alienação e Cessão Fiduciária de Bens e Direitos de Propriedade Intelectual e Outras Avenças, celebrado por e entre: GOL LINHAS AÉREAS S.A., TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Local e data: São Paulo, 2 de março de 2023.<br />código IPAS270 · RPI 2729
07/05/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190043168 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SMILES FIDELIDADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2522
24/04/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190043163 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Cessionário: </b>WEBJET PARTICIPAÇÕES S.A.<br />código IPAS270 · RPI 2520
09/04/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190043111 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SMILES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2518
02/04/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190043099 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SMILES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2517
26/02/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190043054 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Cessionário: </b>SMILES S.A.<br />código IPAS270 · RPI 2512
01/08/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140209585 (07/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>VRG LINHAS AÉREAS S.A<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2430
25/11/2014Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2290
26/08/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140089765 (15/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VRG LINHAS AÉREAS S.A<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS270 · RPI 2277
25/03/2014Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2255
19/03/2013ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED.1 - GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.código 235 · RPI 2202
24/05/2011SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.PET. (WB) 810090248296 DE 13/10/2009, ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO. * INT. MONTAURY PIMENTA MACHADO & LIOCE S/C LTDA.código 243 · RPI 2107
07/04/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1996