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AZEITE DE OLIVA VIRGEM MALAGUENZA OLIVENZA PREMIUM

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2009 por OLIVENZA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 830096345, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo830096345
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2009
Data da concessão30/08/2011
Vigência até30/08/2021
TitularOLIVENZA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular48.616.171/0001-76
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "AZEITE DE OLIVA VIRGEM? E ?PREMIUM".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

PRODUTOS AUMENTÍCIOS TAIS COMO: AZEITE DE OlliVA; AZEITONA EM CONSERVA, PICKLES EM CONSERVA, TOMATE SECO EMCONSERVA, CEBOUNHA EM CONSERVA, PEPINO EM CONSERVA, MINI-MILHO EM CONSERVA, CHAMPIGNON EM CONSERVA,ALCAPARRA EM CONSERVA, PALMITO EM CONSERVA; PEIXES ENLATADOS EM CONSERVA TAIS COMO ALICHE, ATUM ESARDINHA; FRUTAS SECAS E COZIDAS EM CONSERVA TAIS COMO: AMEIXA, ABACAXI, UVA-PASSA, PÉSSEGO, FIGO, CEREJA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830096345 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800210294750 (27/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>GLOBAL ALIMENTOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EIRELI - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a Ação Ordinária n° 5042605-14.2016.4.04.7000 ? 21° VF/MG Processo INPI n° 52400.164496/16 suspensão do Registro de marca, conforme decisão judicial ainda não transitada em julgado, conforme publicado na RPI 2514 em 12/03/2019.<br /> / Petição 301160001227 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830096345 (AZEITE DE OLIVA VIRGEM MALAGUENZA OLIVENZA PREMIUM) código IPAS227 · RPI 2668
  2. 26/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190167812 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>GLOBAL ALIMENTOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EIRELI - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL.<br /> código IPAS227 · RPI 2551
  3. 12/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001227 (05/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5042605-14.2016.4.04.7000 ? 21° VF/MG Processo INPI n° 52400.164496/16Registro de marca suspenso conforme decisão judicial ainda não transitada em julgado.<br /> código IPAS462 · RPI 2514
  4. 13/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180366811 (26/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>VERDE OLIVA IMPORTADORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final da "A.O. nº 50426051420164047000. Processo INPI nº 52400.164496/ 2016-13. Processo:830096345. O M.M Juízo da 001ª Vara Federal de Curitiba deferiu o pedido da Autora sobre a tutela antecipada determinando que o INPI suspenda os efeitos do registro questionado na referida Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, interposta por VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA. (Autora) em face de OLIVENZA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (1ª Ré) e deste INPI. " conforme publicado na RPI 2399 em 27/12/2016.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160001227 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830096345 (AZEITE DE OLIVA VIRGEM MALAGUENZA OLIVENZA PREMIUM) / Petição 301160001227 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830096345 (AZEITE DE OLIVA VIRGEM MALAGUENZA OLIVENZA PREMIUM) código IPAS227 · RPI 2497
  5. 10/01/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160280068 (13/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2401
  6. 27/12/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001227 (05/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. nº 50426051420164047000. Processo INPI nº 52400.164496/ 2016-13. Processo:830096345. O M.M Juízo da 001ª Vara Federal de Curitiba deferiu o pedido da Autora sobre a tutela antecipada determinando que o INPI suspenda os efeitos do registro questionado na referida Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, interposta por VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA. (Autora) em face de OLIVENZA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (1ª Ré) e deste INPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2399
  7. 22/03/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850110002080 (05/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2359
  8. 26/06/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110002080 (visualizar no Portal INPI), de 05/10/2011 código 511 · RPI 2164
  9. 30/08/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2121
  10. 09/08/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2118
  11. 14/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1997

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830096345 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.