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VARIETTÁ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/10/2008 por M. P. DOS SANTOS CALCADOS, processo nº 830063609, nas classes 25. Registro em vigor até 04/01/2031.

Número do processo830063609
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2008
Data da concessão04/01/2011
Vigência até04/01/2031
TitularM. P. DOS SANTOS CALCADOS
CNPJ do titular16.747.963/0001-93
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830063609 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200304762 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>M. P. DOS SANTOS CALCADOS<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2597
  2. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200250668 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>M. P. DOS SANTOS CALCADOS<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Cedente: </b>M. P. DOS SANTOS CALCADOS [BR] <br /><b>Cessionário: </b>M. P. DOS SANTOS CALCADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  3. 04/01/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2087
  4. 23/11/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2081
  5. 25/02/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1990

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830063609 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.