CIRCUITO NACIONAL DE MEGALEILÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2009 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 830057196, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	830057196
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/02/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TV ÔMEGA LTDA
CNPJ do titular	02.131.538/0001-60
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENTRETENIMENTO, FOTOGRÁFICAS (REPORTAGENS -), FILMAGEM EM VÍDEO, ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS E EDUCATIVOS, PRODUÇÃO DE FILME; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RADIO E TELEVISÃO; PRODUÇÃO DE SHOWS;PRODUÇÃO DE VIDEOS; RÁDIO E TELEVISÃO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE -); TELEVISÃO (PROGRAMAS DE ENTRETENIMENTO DE -); ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ENTRETENIMENTO [LAZER]; SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO (PRODUÇÃO) DE PROGRAMAS DE TVIRÁDIO.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830057196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/07/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 18110036023 (16/09/2011) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: TV ÔMEGA LTDA  código IPAS235 · RPI 2429
06/12/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2135
19/07/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2115
10/03/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1992

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830057196 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.