LUMINNUS COSMETIC

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2009 por GETSÊMANI MANIPULAÇÕES E HOMEOPATIA LTDA-ME, processo nº 830039414, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	830039414
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/01/2009
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GETSÊMANI MANIPULAÇÕES E HOMEOPATIA LTDA-ME
CNPJ do titular	37.638.988/0001-29
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS..PERFUMARIA (PRODUTOS DE -).;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816053634 (LUMINOUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2415
03/04/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 816053634, 826731953, 827774052, 829262989 código 241 · RPI 2152
29/09/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018090016080 (SP), de 31/03/2009 - Pet.Eletrônica: 810090192579 (Visualizar no Portal INPI), de 03/04/2009 - Pet.Eletrônica: 810090192630 (Visualizar no Portal INPI), de 03/04/2009 código 009 · RPI 2021
03/02/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1987

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830039414 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.