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BASICO DE LUXO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2008 por JOSÉ SERGIO VIANA FRANÇA, processo nº 830016546, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830016546
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ SERGIO VIANA FRANÇA
CNPJ do titular05.799.397/0001-47
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ARTIGOS DO VESTUÁRIO E COMPLEMENTOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830016546 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 31100000202 (03/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ SERGIO VIANA FRANÇA<br /><b>Procurador: </b>ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL<br /> código IPAS235 · RPI 2423
  2. 08/02/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2092
  3. 05/10/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2074
  4. 17/03/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1993

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSÉ SERGIO VIANA FRANÇA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830016546 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.