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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2008 por FLOGENTRACK COMMERCIAL S.A., processo nº 829923136, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo829923136
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/10/2008
Data da concessão27/09/2011
Vigência até27/09/2021
TitularFLOGENTRACK COMMERCIAL S.A.
CNPJ/CPF do titular05.685.271/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS, A SABER: EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA NÃO COMPUTADORIZADA; TRANSMISSORES; TELEFONES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829923136 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000954 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 13ª VF/RJ, sob nº 0161526-11.2017.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.155860/2017-27). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do registro de marca, por infringência ao disposto no inciso XIX do artigo 124 da Lei 9.279/1996, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.<br /> código IPAS639 · RPI 2601
  2. 07/11/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000954 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cuida-se de Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, com Pedido Liminar, interposta por COFIBAM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA, em face de FLOGENTRACK COMMERCIAL S.A e do INPI, em curso perante o juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0161526-11.2017.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.155860/2017-27).<br /> código IPAS462 · RPI 2444
  3. 28/06/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120040038 (23/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COFIBAM INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O REGISTRO COM A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS PARA : "SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS, A SABER: EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA NÃO COMPUTADORIZADA, TRANSMISSORES, TELEFONES".<br /> código IPAS532 · RPI 2373
  4. 07/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120027627 (05/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR<br /><b>Cessionário: </b>FLOGENTRACK COMMERCIAL S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2309
  5. 24/07/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120040038 (visualizar no Portal INPI), de 23/03/2012 código 511 · RPI 2168
  6. 27/09/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2125
  7. 09/08/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2118
  8. 21/07/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090173986 (visualizar no Portal INPI), de 23/01/2009 código 009 · RPI 2011
  9. 25/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1977

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