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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2002 por FLOGENTRACK COMMERCIAL S.A., processo nº 824397770, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824397770
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/04/2002
Data da concessão26/07/2011
Vigência até26/07/2021
TitularFLOGENTRACK COMMERCIAL S.A.
CNPJ/CPF do titular05.685.271/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS A SABER: EQUIPAMENTO DE TELEFONIA COMPUTADORIZADA, PROGRAMAS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES E PERIFÉRICOS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000954 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 13ª VF/RJ, sob nº 0161526-11.2017.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.155860/2017-27). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do registro de marca, por infringência ao disposto no inciso XIX do artigo 124 da Lei 9.279/1996, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.<br /> código IPAS639 · RPI 2601
  2. 07/11/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000954 (06/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cuida-se de Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, com Pedido Liminar, interposta por COFIBAM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA, em face de FLOGENTRACK COMMERCIAL S.A e do INPI, em curso perante o juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0161526-11.2017.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.155860/2017-27).<br /> código IPAS462 · RPI 2444
  3. 24/05/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120006705 (20/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COFIBAM INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2368
  4. 07/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120027627 (05/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR<br /><b>Cessionário: </b>FLOGENTRACK COMMERCIAL S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2309
  5. 22/05/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120006705 (visualizar no Portal INPI), de 20/01/2012 código 511 · RPI 2159
  6. 26/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2116
  7. 14/06/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADAS CLASSE, ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA, EM CONFORMIDADE COM CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 351 · RPI 2110
  8. 28/09/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A REIVINDICADA NA INICIAL ABRANGE ITENS INSERIDOS EM MAIS DE UMA CLASSE. CUMPRA A EXIGÊNCIA NA NCL(7), OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL E RESTRINGINDO-SE A ITENS INSERIDOS EM UMA ÚNICA CLASSE. EX: IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROD. ELETRÔNICOS - NCL(7) - 35; MANUTENÇÃO DE HARDWARE - NCL(7) - 37; DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA - NCL(7) - 42. código 090 · RPI 2073
  9. 08/04/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. UMA VEZ QUE A EMPRESA OUTORGADA NÃO ESTÁ HABILITADA A AGIR COMO PROCURADORA, REAPRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA A ADVOGADO DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB OU A AGENTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL REGULARMENTE HABILITADO NO INPI, CASO NÃO OPTE POR ACOMPANHAR PESSOALMENTE O PROCESSO. código 090 · RPI 1683
  10. 14/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1636

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