SALUTE RESTAURANTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2008 por RC SALUTE RESTAURANTE LTDA ME, processo nº 829898824, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829898824
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/10/2008
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RC SALUTE RESTAURANTE LTDA ME
CNPJ do titular	02.862.291/0001-52
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

RESTAURANTE;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/11/2014 Indeferimento da petição Protocolo: 18100000362 (07/01/2010) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: VIA SALUTE & S LTDA EPP Procurador: ULISSES SOARES Detalhes do despacho:POR FALTA DE CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2275 EM 12/08/2014. código IPAS271 · RPI 2287
12/08/2014 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 18100000362 (07/01/2010) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: VIA SALUTE & S LTDA EPP Procurador: ULISSES SOARES Detalhes do despacho:REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO DA CEDENTE, COMPROVANDO QUE O MESMO TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA. código IPAS267 · RPI 2275
12/08/2014 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820958328 (SALUTTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2275
30/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET.ELETRÔNICA: 810080157258 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 12/11/2008 código 009 · RPI 2182
25/09/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA NATUREZA DA MARCA. código 004 · RPI 2177
18/09/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). SOBRESTAMENTO PUBLICADO NA RPI 2119, DE 16/08/2011 E NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO NA RPI 2006, DE 16/06/2009, PARA REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO. código 295 · RPI 2176
16/08/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 825616271. código 241 · RPI 2119
16/06/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080157258 (visualizar no Portal INPI), de 12/11/2008 código 009 · RPI 2006
21/10/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1972

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829898824 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.