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N NAUTIC BLUE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2008 por BLUE MARINE VESTUÁRIO ESPORTIVO LTDA, processo nº 829837191, nas classes 25. Registro em vigor até 22/08/2027.

Número do processo829837191
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/2008
Data da concessão22/08/2017
Vigência até22/08/2027
TitularBLUE MARINE VESTUÁRIO ESPORTIVO LTDA
CNPJ do titular93.082.808/0001-46
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

JAQUETAS, ABRIGOS, PARCAS, CASACOS, GABARDINES, SOBRETUDOS, BLUSAS, MOLETONS, CALÇAS, COLETES, SUÉTERES,ROUPAS DE COURO, ARTIGOS DE MALHA, CACHECÓIS, MANTAS, LUVAS, POLAINAS, ORELHEIRAS, BONÉS, CHAPÉUS, GORROS, BANDANAS, MEIAS, FAIXAS, CAMISAS, CAMISETAS, BERMUDAS, CALÇÕES, SAIAS, ROUPAS PAR GINÁSTICA, ROUPAS DE PRAIA, TÊNIS, SAPATOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, BOTAS INCLUÍDAS NESTA CLASSE, COM MARCA PRÓPRIA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829837191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260383496 (30/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NAUTICA APPAREL, INC.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE<br /> código IPAS360 · RPI 2904
  2. 28/07/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230600270 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NAUTICA APPAREL, INC.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (N Nautic Blue X Náutica), não havendo risco de confusão ou associação indevida. Além disso, os registros da requerente foram concedidos com a apostila ?sem direito ao uso exclusivo do elemento nominativo?, cabendo-lhe, dessa maneira, o ônus da convivência com outros conjuntos contendo o termo ?náutica?. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2899
  3. 04/06/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240124594 (17/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>NAUTICA APPAREL, INC.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2787
  4. 02/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230600270 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NAUTICA APPAREL, INC.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /> código IPAS338 · RPI 2765
  5. 11/08/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180041677 (16/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NAUTICA APPAREL, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2588
  6. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180132561 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BLUE MARINE VESTUÁRIO ESPORTIVO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  7. 20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180041677 (16/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>NAUTICA APPAREL, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2463
  8. 22/08/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2433
  9. 18/07/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850110000935 (04/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>BLUE MARINE VESTUÁRIO ESPORTIVO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ACERTCON REGISTROS E DIVULGAÇÃO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2428
  10. 05/06/2012 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2161
  11. 30/08/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. INCLUÍDA A LETRA "N" NA DECLARAÇÃO DA PARTE NOMINATIVA DA MARCA TENDO EM VISTA O ELEMENTO NOMINATIVO CONSTANTE DA APRESENTAÇÃO MISTA DA MESMA. código 100 · RPI 2121
  12. 26/05/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080155543 (visualizar no Portal INPI), de 03/11/2008 código 009 · RPI 2003
  13. 30/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1969

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