VIDA E SAÚDE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2008 por JOSÉ CARLOS BARBOSA DE SOUSA ME, processo nº 829829792, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829829792
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/08/2008
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ CARLOS BARBOSA DE SOUSA ME
CNPJ do titular	07.643.137/0001-03
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

FARMÁCIA DROGARIA;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820843210 (CHÁ CHINÊS VIDA E SAÚDE) e Processo 900334959 (VIDA & SAUDE REDE DE FARMACIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
27/09/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 820843210(REG.C/PAN), PEDS. SOBRESTADOS 827528949, 900334959 código 241 · RPI 2125
19/05/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080069810 (SP), de 11/11/2008 - Pet.Eletrônica: 810080159125 (Visualizar no Portal INPI), de 19/11/2008 código 009 · RPI 2002
23/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1968

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829829792 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.