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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2008 por SIDARTA GAUTAMA S. M. OLIVEIRA, processo nº 829826076, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829826076
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	25/08/2008
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SIDARTA GAUTAMA S. M. OLIVEIRA
CNPJ do titular	07.520.959/0001-05
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

TELEFONE (COMUNICAÇÕES POR -) TELEFONIA (SERVIÇOS DE -).;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/01/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822486067 (SEMPRE 21), Processo 813006708 (SEMPR) e Processo 823524850 (SEMPRE 21 INTERNACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2454
20/05/2014 Deferimento da petição Protocolo: 810110410232 (31/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: SIDARTA GAUTAMA S. M. OLIVEIRA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2263
19/07/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S)823524850, 823910890, 824855493, 828641579 E 829013342. código 241 · RPI 2115
07/07/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090170301 (visualizar no Portal INPI), de 09/01/2009 código 009 · RPI 2009
11/11/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1975

Mesma marca em outras classes

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SEMPRE 21 · Registro de marca em vigor
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SEMPRE 32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SEMPRE 35 · Registro de marca em vigor
SEMPRE 35 · Pedido definitivamente arquivado
SEMPRE 31 · Registro de marca em vigor
SEMPRE 35 · Registro de marca em vigor
SEMPRE 35 · Pedido definitivamente arquivado

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Classificação figurativa (Viena)

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829826076 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.