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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/11/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800200364810 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CONTEM 1G FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS270 · RPI 2603
11/04/2017Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301160000630 (25/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento das averbações premonitórias sobre a presente marca, conforme publicações ocorridas nas RPIs 2370, de 07/06/2016, e 2378, de 02/08/2016, em cumprimento à solicitação do MM.Juiz da 3ª Vara Cível do Foro de São João da Boa Vista - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Ofício nº 181/2017 - rml - Processo nº 1003613-34.2015.8.26.0568 - Controle de Documentos INPI nº 285667.<br />código IPAS639 · RPI 2414
02/08/2016Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301160000630 (25/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação da existência de Ação de Execução de Título Extrajudicial envolvendo a presente marca, por solicitação da 1ª Vara Cível do Foro de São João da Boa Vista - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo nº 1003613-34.2015.8.26.0568 - Controle de Documentos INPI nº 273187. Despacho em retificação à anotação publicada na RPI 2370, de 07/06/2016, tendo em vista não constar na certidão emitida pela mencionada Vara Cível a determinação expressa de anotação de indisponibilidade.<br />código IPAS462 · RPI 2378
07/06/2016Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301160000630 (25/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DO MM.ESCRIVÃO JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP- PROCESSO Nº 1003613-34.2015.8.26.0568 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273187.<br />código IPAS462 · RPI 2370
05/07/2011LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.INCISO II DO ART. 136 DA LPI, DE ACORDO COM O CONTRATO DE PENHOR DE MARCAS ENTRE BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. E CONTÉM 1G FRANCHISING LTDA.INT. O PRÓPRIO.código 590 · RPI 2113
23/11/2010Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 2081
05/10/2010DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 2074
23/09/2008PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1968