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LUMINA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2008 por LUMINA IMPORTS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, processo nº 829815538, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829815538
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/08/2008
Data da concessão04/01/2011
Vigência até04/01/2021
TitularLUMINA IMPORTS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ do titular09.502.999/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, HIGIENE PESSOAL, EMBALAGENS PLÁSTICAS, BIJOUTERIAS, ARTIGOS DE DECORAÇÃO E PRESENTES, DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2552
  2. 27/08/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190090367 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>GUIMARAES E CHRESTANI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2538
  3. 16/04/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190090367 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>GUIMARAES E CHRESTANI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS338 · RPI 2519
  4. 04/01/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2087
  5. 03/11/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2078
  6. 19/05/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080160391 (visualizar no Portal INPI), de 24/11/2008 código 009 · RPI 2002
  7. 23/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1968

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829815538 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.