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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2008 por CAFÉ SANTA HELENA LTDA., processo nº 829806210, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829806210
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/08/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFÉ SANTA HELENA LTDA.
CNPJ do titular06.020.637/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

TORREFAÇÃO, MOAGEM E COMÉRCIO DE CAFÉ, ETC.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ, SUCEDÂNEOS DE CAFÉ, BEBIDAS A BASE DE CAFÉ, CAFÉ TORRADO, CAFÉ MOÍDO, CAFÉS DIFERENCIADOS, CACAU, AÇUCAR, CHÁ.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829806210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826735207 (SELEÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2539
  2. 28/09/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823855392, 826598587, 826735207, 827959966, 829277455 código 241 · RPI 2073
  3. 02/09/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1965

Outras marcas de CAFÉ SANTA HELENA LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829806210 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.