® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

CALIENTE BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/07/2008 por INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CALIFORNIA BRASIL LTDA ME, processo nº 829786856, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829786856
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/07/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CALIFORNIA BRASIL LTDA ME
CNPJ do titular09.320.212/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

DOCES PAÇOCA PÉ DE MOLEQUE DOCE DE AMENDOIM DOCE DE LEITE DOCES DRAGEADOS PAÇOCA ROLHA PRENSADA COCADA GELEIA DE FRUTAS BANANADA DOCE DE BANANA DOCE DE GOIABA DOCE DE CORTE.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829786856 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827317328 (ARROZ CALIENTE). A marca reproduz bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823482936 (CALIENTE MOLHO DE PIMENTA) e Processo 821712098 (CALIENTE MOLHO DE PIMENTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2409
  2. 09/11/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 826141714. código 241 · RPI 2079
  3. 31/03/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080146722 (visualizar no Portal INPI), de 16/09/2008 - Pet.Eletrônica: 810080148838 (visualizar no Portal INPI), de 30/09/2008 código 009 · RPI 1995
  4. 12/08/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1962

Classificação figurativa (Viena)