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LM INSTRUMENTAL ODONTO-MÉDICO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/06/2008 por LEANDRO KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS, processo nº 829728864, nas classes 10. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo829728864
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/06/2008
Data da concessão05/10/2010
Vigência até05/10/2030
TitularLEANDRO KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS
CNPJ do titular07.130.168/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Anestesia (Aparelhos para -), Cirúrgicos (Aparelhos e instrumentos -), Trocartes [instrumento cirúrgico], Odontológicos (Aparelhos e instrumentos -) Ortodônticos (Aparelhos -);

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180374616 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LEANDRO KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por perda de objeto, em função da decisão judicial que declarou a nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2685, de 21/06/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2737
  2. 20/06/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180239678 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LM-INSTRUMENTS OY<br /><b>Procurador: </b>Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por perda de objeto, em função da decisão judicial que declarou a nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2685, de 21/06/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2737
  3. 21/06/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000731 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0228515-96.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos termos do art.487, I, do CPC/2015, julgo procedente para decretar a nulidade do registro n.º 829.728.864 para a marca LM INSTRUMENTAL ODONTOMÉDICO, de titularidade da empresa ré, por violação aos incisos V e XXIII do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, c/c o artigo 6 bis (3) da Convenção da União de Paris?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do registro nº 829728864 de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52400.106590/2018-10.<br /> código IPAS639 · RPI 2685
  4. 31/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200054139 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LEANDRO KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2569
  5. 04/09/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180239678 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>LM-INSTRUMENTS OY<br /><b>Procurador: </b>Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2487
  6. 24/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000731 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação anulatória do registro. Processo judicial n° 0228515-96.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.106590/2018-10<br /> código IPAS462 · RPI 2481
  7. 19/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170020769 (01/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>LEANDRO KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ENDEREÇO ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2476
  8. 05/10/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2074
  9. 17/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2067
  10. 24/06/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1955

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829728864 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.