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MUSICA ARGENTINA SEM FRONTEIRAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/2008 por OFICINA DA MÚSICA LATINOAMERICANA LTDA, processo nº 829727108, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829727108
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/06/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOFICINA DA MÚSICA LATINOAMERICANA LTDA
CNPJ do titular09.336.304/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

CD E DVD;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829727108 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826320775 (PROJETO TIM MÚSICA SEM FRONTEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  2. 29/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 826320775. código 241 · RPI 2060
  3. 20/01/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080051958 (SP), de 18/08/2008 código 009 · RPI 1985
  4. 17/06/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1954

Outras marcas de OFICINA DA MÚSICA LATINOAMERICANA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829727108 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.