PET MINAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2008 por MEGASTORE COMERCIAL PET SHOP LTDA, processo nº 829722998, nas classes 35. Registro em vigor até 14/11/2027.

Número do processo	829722998
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/05/2008
Data da concessão	14/11/2017
Vigência até	14/11/2027
Titular	MEGASTORE COMERCIAL PET SHOP LTDA
CNPJ do titular	28.557.827/0001-10
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829722998 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/07/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260268365 (02/06/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MEGASTORE COMERCIAL PET SHOP LTDA Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Cedente: W.D.D.L. COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME [BR] Cessionário: MEGASTORE COMERCIAL PET SHOP LTDA código IPAS270 · RPI 2898
14/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2445
17/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850130247044 (18/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: W.D.D.L. COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME Procurador: Magna Israel Franco ( Nome ant. Magna Israel) Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016 código IPAS237 · RPI 2441
29/07/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850130247044 (18/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: W.D.D.L. COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME Procurador: Magna Israel Franco ( Nome ant. Magna Israel) Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2273
29/10/2013 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827765410 (MINAS PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação elemento genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2234
10/08/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/PAN 827765410. código 241 · RPI 2066
17/06/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1954

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.22 Esqueletos, partes do esqueleto, ossos (exceto 2.9.23)
3.1.8 Cães, lobos, raposas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829722998 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.