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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2008 por OVAL PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA, processo nº 829722009, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829722009
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOVAL PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular02.188.781/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

- AGASALHOS, ANÁGUAS; ARTIGOS DE MALHA PARA VESTUÁRIOS; AVENTAIS; CALÇÕES; CHINELOS; SANDÁLIAS; BERMUDAS; BLAZERS; BONÉS; BOTAS; BOTINAS; CACHECOL; CALÇAS; CALÇADOS; CAMISETAS; CAMISAS; CAPUZES; CARTOLAS; CASACOS; CEROULAS; CHAPÉUS; CHUTEIRAS; CINTOS; COLETES; VESTUÁRIO CONFECCIONADO; CORPETE; ROUPAS DE COURO; CUECAS;ESTOLAS; GALOCHAS; ROUPAS PARA PRÁTICA DE ESPORTE E GINÁSTICA; GORRO; GRAVATA; ROUPA ÍNTIMA; JAPONAS; JAQUETAS; LENÇOS; LINGERIE; LUVAS; MACAÇÕES; MALHAS; MANTILHAS; MEIAS; PALETÓS; PENHOAR; PIJAMAS; ROUPAS DE PRAIA; PULOVERES; SAPATOS; SOBRETUDO; SUÉTERES; SUNGAS; SUSPENSÓRIO; SUTIÃ; TERNOS; TRAJES; TÚNICAS; UNIFORMES; VESTUÁRIO; VISEIRA, XALES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829722009 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825504180 (BIA BRAZIL FITNESS), 826938167 (BIA BRAZIL), 827841990 (BIA BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822158981 (BIA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
  2. 07/06/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.823702413, 900599871, 829287337, 900285702, 828702853, 827841990, 826938167, 826216552, 825504180, 824890736, 824858727, 824395654, 823231909, 822519453,REG. 822846268(REG.C/PAN) código 241 · RPI 2109
  3. 20/01/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080047721 (SP), de 29/07/2008 - Pet.Eletrônica: 810080140128 (Visualizar no Portal INPI), de 07/08/2008 - Pet.Eletrônica: 810080142093 (Visualizar no Portal INPI), de 18/08/2008 código 009 · RPI 1985
  4. 17/06/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1954

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OVAL PROMOÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829722009 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.