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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/04/2008 por MTD MOTOR DA AMAZONIA LTDA, processo nº 829673970, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829673970
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/04/2008
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MTD MOTOR DA AMAZONIA LTDA
CNPJ do titular	09.379.673/0001-79
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

motocicletas; quadriciclos; motocultores; peças e acessórios destes veículos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829673970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/06/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810100361942 (27/10/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: MTD MOTOR DA AMAZONIA LTDA Procurador: GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL código IPAS235 · RPI 2425
12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
08/09/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 816364494 código 100 · RPI 2070
12/05/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO, PUBLICADA NA RPI 1980, DE 16/12/2008, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA FIGURA. código 295 · RPI 2001
12/05/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA FIGURA. código 004 · RPI 2001
16/12/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080138174 (visualizar no Portal INPI), de 25/07/2008 código 009 · RPI 1980
03/06/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1952

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829673970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.