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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2008 por LUIZ HENRIQUE SANTOS VIEIRA DE MELO, processo nº 829588051, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829588051
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/03/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ HENRIQUE SANTOS VIEIRA DE MELO
CNPJ do titular01.757.116/0001-32
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Fabricação de artefatos diversos de plásticos, polietileno, poliuretano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829588051 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120121726 (27/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUIZ HENRIQUE SANTOS VIEIRA DE MELO<br /><b>Procurador: </b>EMBRAMARCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2431
  2. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  3. 29/05/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REG. 829208399 código 100 · RPI 2160
  4. 05/04/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 829208399(DEF.NOTIF.) código 241 · RPI 2100
  5. 21/10/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 000345 (PE), de 13/06/2008 código 009 · RPI 1972
  6. 15/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1945

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829588051 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.