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OLIVER PEOPLES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2008 por OAKLEY, INC., processo nº 829569286, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829569286
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOAKLEY, INC.
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

PRODUTOS ÓTICOS, A SABER; ÓCULOS, ARTIGOS ÓTICOS VENDIDOS MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, ÓCULOS ANTI-OFUSCANTES E ÓCULOS DE SOL E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS, LENTES DE REPOSIÇÃO, ARMAÇÕES, HASTES PARA ORELHA, E PEÇAS PARA ENCAIXE EM NARIZ, ESTOJOS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210172719 (30/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2628
  2. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180031846 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVER PEOPLES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  3. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190282016 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Cessionário: </b>OAKLEY, INC.<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  4. 18/12/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180031846 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OLIVER PEOPLES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até decisão final no registro protocolado com petição nulidade administrativa e apontado como anterioridade impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180082056 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829279903 (OLIVER PEOPLES) / Petição 850180082056 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829279903 (OLIVER PEOPLES) código IPAS499 · RPI 2502
  5. 24/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170068810 (30/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Cessionário: </b>THE UNITED STATES SHOE CORPORATION<br /> código IPAS270 · RPI 2468
  6. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180031846 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OLIVER PEOPLES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  7. 05/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829279903 (OLIVER PEOPLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2448
  8. 26/07/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 829279903(PED.AG.REC.) código 241 · RPI 2116
  9. 26/08/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020080079148 (RJ), de 23/05/2008 código 009 · RPI 1964
  10. 01/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1943

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829569286 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.