VIANA V

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2008 por DORIVAL DE ALMEIDA LANCHONETE - ME, processo nº 829546367, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829546367
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/02/2008
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DORIVAL DE ALMEIDA LANCHONETE - ME
CNPJ do titular	05.319.061/0001-30
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

lanchonete;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/05/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822893754 (RESTAURANTE E QUIOSQUE VIANA ILHA BELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2420
24/09/2013 Deferimento da petição Protocolo: 850110034972 (01/12/2011) Petição (tipo): Procurador: Destituição e nomeação (363.24) Requerente: DORIVAL DE ALMEIDA LANCHONETE - ME  código IPAS270 · RPI 2229
31/05/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 822893754, 825046017. código 241 · RPI 2108
15/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 822893754, 825046017 E 829338462. código 241 · RPI 2058
25/03/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1942

Classificação figurativa (Viena)

26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829546367 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.