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LEAL MOREIRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2007 por CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, processo nº 829539441, nas classes 37. Registro em vigor até 19/01/2030.

Número do processo829539441
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/2007
Data da concessão19/01/2010
Vigência até19/01/2030
TitularCONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
CNPJ do titular10.243.905/0001-46
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES, EM GERAL.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301260169440 (03/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa do bloqueio administrativo de qualquer transferência, cessão ou alteração de titularidade das marcas conforme decisão prolatada nos autos, que decretou a penhora sobre direitos de propriedade industrial das marcas nominativas e mistas, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Processo nº 0834640-04.2020.8.14.0301. Processo INPI nº 52402.020624/2026-61.<br /> código IPAS639 · RPI 2903
  2. 25/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301260187742 (10/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa da penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Processo nº 0834640-04.2020.8.14.0301. Processo INPI nº 52402.020624/2026-61.<br /> código IPAS639 · RPI 2903
  3. 28/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260187742 (10/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Processo nº 0834640-04.2020.8.14.0301. Processo INPI nº 52402.012831/2026-42.<br /> código IPAS462 · RPI 2899
  4. 14/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260169440 (03/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o bloqueio administrativo de qualquer transferência, cessão ou alteração de titularidade das marcas conforme decisão prolatada nos autos, que decretou a penhora sobre direitos de propriedade industrial das marcas nominativas e mistas, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém - PA. Ofício nº 179368183-CIPREJ/TJPA. Processo nº 834640-04.2020.8.14.0301. Processo SEI nº 52402.011806/2026-41.<br /> código IPAS462 · RPI 2897
  5. 12/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190065077 (20/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Brasil de Lourdes Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2514
  6. 19/01/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2037
  7. 13/10/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2023
  8. 08/04/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1944

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