ARROZ CERATTI ECOBIOLÓGICO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2007 por ARIOVALDO CERATTI & CIA LTDA, processo nº 829471553, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829471553
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/10/2007
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARIOVALDO CERATTI & CIA LTDA
CNPJ do titular	09.109.421/0001-20
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006231381 (CERATTI), Processo 811531112 (PIGBEEF CERATTI), Processo 006229190 (CERATTI), Processo 006433464 (CERATTI), Processo 006184405 (CERATTI), Processo 006184413 (CERATTI) e Processo 813592259 (CERATTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2326
27/10/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823321223, 824055012, 824585380, 824585399, 824585402 código 241 · RPI 2025
12/08/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1962

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829471553 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.