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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2007 por MARIA GORETTE CALIARI, processo nº 829424911, nas classes 02. Registro em vigor até 26/09/2027.

Número do processo829424911
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/11/2007
Data da concessão26/09/2017
Vigência até26/09/2027
TitularMARIA GORETTE CALIARI
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

INDUSTRIALIZAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, MASSAS {PLÁSTICAS], RESINAS, PIGMENTOS E SOLVENTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829424911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180005305 (09/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS532 · RPI 2587
  2. 24/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190399473 (29/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Cessionário: </b>MARIA GORETTE CALIARI<br /> código IPAS270 · RPI 2555
  3. 20/02/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180005305 (09/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2459
  4. 26/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2438
  5. 04/07/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810100277684 (11/01/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>JADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MERCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2426
  6. 20/03/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 810080127841, DE 13/06/2008, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 180 · RPI 2150
  7. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
  8. 10/11/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG 003263924 E 816938644 código 100 · RPI 2027
  9. 26/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1938

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829424911 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.