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PROJETO TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2007 por EDIÇÕES SM LTDA., processo nº 829418504, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829418504
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDIÇÕES SM LTDA.
CNPJ do titular05.699.378/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, REVISTAS E DEMAIS PUBLICAÇÕES IMPRESSAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829418504 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821850415 (TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2387
  2. 24/11/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18130012936 (18/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10)<br /><b>Requerente: </b>EDIÇÕES SM LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FABIANE FRANCO LACERDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2342
  3. 03/11/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821850415, 824278011, 825684528 E 829123504. código 241 · RPI 2026
  4. 26/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1938

Mesma marca em outras classes

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