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PRATAS ART

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2007 por C FAVARO JÓIAS EM PRATAS LTDA ME, processo nº 829413693, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829413693
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/11/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC FAVARO JÓIAS EM PRATAS LTDA ME
CNPJ do titular07.307.596/0001-16
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE ARTIGOS EM PRATA, SENDO ESTES: ARTIGOS DE RELOJOARIA E JOALHERIA (JÓIAS E BIJOUTERIAS, CHAVEIROS, ANÉIS, COLARES, BRINCOS, PULSEIRAS).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829413693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160078669 (18/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>C FAVARO JÓIAS EM PRATAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2453
  2. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160078669 (18/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>C FAVARO JÓIAS EM PRATAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  3. 23/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827720793 (PRATA & ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2355
  4. 18/05/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 827720793. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO TENDO EM VISTA ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 241 · RPI 2054
  5. 03/11/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO AS CATEGORIAS DE PRODUTOS CUJO COMÉRCIO A MARCA EM TELA VISA ASSINALAR, UMA VEZ QUE OS ITENS "SOUVENIRS" E "ARTESANATO" SÃO CONSIDERADOS GENÉRICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. EXEMPLOS DE CATEGORIAS DE PRODUTOS: ESCULTURAS, VASOS PARA DECORAÇÃO, CINZEIROS, ARTIGOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS, ENTRE OUTROS. CUMPRA NA NCL(9). código 090 · RPI 2026
  6. 19/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1937

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de C FAVARO JÓIAS EM PRATAS LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829413693 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.