ESCOLA PRIMEIRO DEGRAU

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2007 por JORGEANA VIEIRA PINHEIRO - ME, processo nº 829409319, nas classes 41. Registro em vigor até 02/01/2028.

Número do processo	829409319
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/08/2007
Data da concessão	02/01/2018
Vigência até	02/01/2028
Titular	JORGEANA VIEIRA PINHEIRO - ME
CNPJ do titular	04.205.135/0001-44
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EDUCAÇÃO ESCOLAR, ENSINO DO MATERNAL, JARDIM E ALFABETIZAÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829409319 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2452
17/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850130076853 (29/04/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO - ME Procurador: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016 código IPAS237 · RPI 2441
17/11/2015 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850150236122 (16/10/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Esta petição não é considerada para este tipo de solicitação. Favor utilizar fale conosco. código IPAS567 · RPI 2341
20/10/2015 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850150183037 (17/08/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI. código IPAS567 · RPI 2337
24/02/2015 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850140264431 (10/12/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007. código IPAS567 · RPI 2303
13/01/2015 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850140085321 (09/05/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:NO MOMENTO ESTÃO SENDO EXAMINADOS OS RECURSOS NOTIFICADOS ATÉ O ANO DE 2008. código IPAS567 · RPI 2297
14/10/2014 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850140123333 (27/06/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007. código IPAS567 · RPI 2284
30/09/2014 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850140146555 (28/07/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007. código IPAS567 · RPI 2282
23/09/2014 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850140162232 (14/08/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007. código IPAS567 · RPI 2281
16/09/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850130076853 (29/04/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO - ME Procurador: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS. código IPAS360 · RPI 2280
16/09/2014 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850140156965 (08/08/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007. código IPAS567 · RPI 2280
24/06/2014 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850140061793 (07/04/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Petição de recurso não se encontra em época de análise. código IPAS567 · RPI 2268
23/07/2013 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850130092225 (21/05/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JORGEANA VIEIRA PINHEIRO - ME Procurador: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO Detalhes do despacho:O recurso ainda não se encontra em época de exame. código IPAS567 · RPI 2220
26/03/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG. 822446677FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº 824335732, AINDA NÃO REGISTRADO TAMBÉM CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL. código 100 · RPI 2203
04/05/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824335732. código 241 · RPI 2052
27/05/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020080034114 (RJ), de 07/03/2008 código 009 · RPI 1951
22/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1933

Outras marcas de JORGEANA VIEIRA PINHEIRO - ME

ESCOLA PRIMEIRA INFÂNCIA 41 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

2.5.25 Outras crianças
26.1.1 Círculos
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829409319 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.