ASSINAP LEX UNIDOS POR DIREITO E JUSTIÇA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2007 por ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS INATIVOS PENS DAS POL MILITAR, processo nº 829376194, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829376194
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/10/2007
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS INATIVOS PENS DAS POL MILITAR
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

"Sindicato, sem finalidade lucrativa, para assistir aos ativos e inativos e pensionistas das policias militares, brigadas militares e corpos de bombeiros militares para agir na defesa dos interesses coletivos, difusos, individuais, das ações e omissões nocivas dos agentes públicos e seus prepostos dos abusos de autoridade, desvio das finalidades e funções publicas e cobrança da responsabilização e punição civil, administrativa e moral, usando para tal aos poderes públicos e ampara-los nas suas justas pretensões na defesa de seus legítimos interesses, para representar judicial ou extrajudicialmente de oficio ou a requerimento, independente de expressa autorização, no âmbito judicial, em todas as instancias e esferas, a defesa dos direitos e interesses dos seus associados".

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829376194 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/05/2010 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 2055
20/10/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A APRESENTADA É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(9). código 090 · RPI 2024
19/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1937

Mesma marca em outras classes

ASSINAP LEX UNIDOS POR DIREITO E JUSTIÇA 42 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829376194 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.