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GUDANG GARAM

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2007 por PT. GUDANG GARAM TBK, processo nº 829374698, nas classes 34. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo829374698
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/10/2007
Data da concessão03/05/2011
Vigência até03/05/2031
TitularPT. GUDANG GARAM TBK
UF · País— · ID

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

CIGARROS, FILTROS PARA CIGARROS E CIGARROS - DE - CRAVO (KRETEK), CHARUTOS, TABACO PURO OU MANUFATURADO; ARTIGOS PARA FUMANTES; ISQUEIROS, FÓSFOROS.;

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Andamento do processo no INPI

24 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240637267 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PT. GUDANG GARAM TBK.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /> código IPAS270 · RPI 2819
  2. 14/05/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240196706 (25/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2784
  3. 24/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210262366 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PT. GUDANG GARAM TBK.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Deferida a petição.<br /> código IPAS237 · RPI 2781
  4. 21/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008242 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No Agravo de Instrumento nº 1014049-29.2021.4.01.0000, interposto nos autos da Ação Ordinária 1043376-38.2020.4.01.3400 ? 22ª VF / DF, tendo sido deferido pedido de antecipação de tutela nos seguintes termos: ?Defiro, portanto, o pedido de antecipação da tutela recursal para que se proceda à suspensão dos registros originários e abstenção de uso pelas rés das marcas figurativa e mista objeto dos processos 825183472 e 829374698, respectivamente?. O cumprimento se deu por meio da alteração do status dos referidos registros de ?registro de marca em vigor? para ?registro sub judice?. Processo INPI n. 52402.008216/2020-46<br /> código IPAS462 · RPI 2659
  5. 27/07/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210262366 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PT. GUDANG GARAM TBK.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento de petição<br /> código IPAS360 · RPI 2638
  6. 25/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210137866 (28/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PT. GUDANG GARAM TBK.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /> código IPAS270 · RPI 2629
  7. 18/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210172894 (30/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2628
  8. 27/04/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200415156 (27/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PT. GUDANG GARAM TBK.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 224 DA LPI, TENDO EM VISTA A EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2609, DE 05/01/2021, NÃO TER SIDO CUMPRIDA DE FORMA SATISFATÓRIA, UMA VEZ QUE A DATA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SR. RENAN BREDA É ANTERIOR À PROCURAÇÃO OUTORGADA A JAVERT RIBEIRO E ALESSANDRA MIRIAM.<br /> código IPAS271 · RPI 2625
  9. 02/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210032404 (27/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FLORDUVALDO FURTADO CUNHA<br /> código IPAS577 · RPI 2617
  10. 23/02/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210003063 (06/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2616
  11. 05/01/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200415156 (27/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PT. GUDANG GARAM TBK.<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A PROCURAÇÃO QUE OUTORGADA À JAVERT RIBEIRO E ALESSANDRA MIRIAM NÃO POSSUI PODERES PARA RECEBER CITAÇÕES JUDICIAIS E NÃO CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE É PERMITIDO O SUBSTABELECIMENTO. REAPRESENTE-A E, SE NECESSÁRIO, REAPRESENTE, TAMBÉM, O SUBSTABELECIMENTO COM DATA IGUAL OU POSTERIOR À PROCURAÇÃO.<br /> código IPAS267 · RPI 2609
  12. 01/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008242 (18/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 1043376-38.2020.4.01.3400? 22ª VF / DF. Processo INPI nº 52402.008216/2020-46.<br /> código IPAS462 · RPI 2604
  13. 26/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190044958 (15/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2516
  14. 12/02/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170012068 (20/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>PT. Gudang Garam Tbk.<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da ação judicial N.º 5026812-92.2018.4.02.5101- 13ª VF/RJ -INPI N.º 52402.006641/2018-86, interposta contra o ato que declarou a caducidade do registro.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180051177 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829374698 (GUDANG GARAM) / Petição 301180051177 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829374698 (GUDANG GARAM) código IPAS499 · RPI 2510
  15. 13/11/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051177 (31/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5026812-92.2018.4.02.5101 ? 13º VF/RJProcesso INPI n° 52402.006641/2018-86Registro Sub Judice conforme determinado em decisão judicial.<br /> código IPAS462 · RPI 2497
  16. 23/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170012068 (20/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>PT. Gudang Garam Tbk.<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a empresa titular do registro, PT . GUDANG GARAM TBK , apresentar documentos que comprovem o inicio de uso da marca, nos termos do artigo 143, inciso I da LPI, bem como tomar ciência do inteiro teor da petição nº 850170164900, protocolada em 13/07/2017, para fins de apresentação do contraditório da denúncia de prática de irregularidade apresentada pela requerente da caducidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2494
  17. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170012068 (20/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>PT. Gudang Garam Tbk.<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  18. 02/05/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170081545 (13/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Mariana Zonenschein<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2417
  19. 22/11/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160095778 (09/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2394
  20. 21/06/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160095778 (09/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2372
  21. 03/05/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2104
  22. 29/03/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2099
  23. 15/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 829320415 E 829320423. código 241 · RPI 2032
  24. 19/02/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1937

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829374698 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.