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EUROCLIMA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2007 por EUROCLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA, processo nº 829334173, nas classes 35. Registro em vigor até 13/06/2027.

Número do processo829334173
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/09/2007
Data da concessão13/06/2017
Vigência até13/06/2027
TitularEUROCLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ do titular03.963.401/0001-35
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRODOMÉTICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829334173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230351060 (26/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROCLIMA AR CONDICIONADO, LOCAÇÕES, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciana Bampa Bueno de Camargo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.<br /> código IPAS271 · RPI 2864
  2. 21/05/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220479294 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DAGOBERTO TOCHETTO 48511994300<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2785
  3. 15/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230351060 (26/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROCLIMA AR CONDICIONADO, LOCAÇÕES, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciana Bampa Bueno de Camargo<br /> código IPAS338 · RPI 2745
  4. 16/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220479294 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DAGOBERTO TOCHETTO 48511994300<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2706
  5. 13/06/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2423
  6. 21/03/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810100324587 (23/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROCLIMA REFRIGERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOMOS-MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2411
  7. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  8. 27/04/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. V DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2051
  9. 27/05/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018080015522 (SP), de 18/03/2008 código 009 · RPI 1951
  10. 22/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1933

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