Marca Mista depositada no INPI em
18/09/2007 por ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS,
processo nº 829305904, nas classes 45.
Registro em vigor até 01/03/2037.
ASSOCIAÇÃO, SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DESTINADA A POSTULAR MEDIDAS JUDICIAIS EM FAVOR DE SEUS ASSOCIADOS [REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DE ASSOCIADOS, GRUPOS CIVIS ORGANIZADOS OU DA SOCIEDADE CIVIL PARA DEFESA DE INTERESSES E DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS].;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/05/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260084546 (09/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS.<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br />código IPAS270 · RPI 2888
01/03/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2408
06/12/2016Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 810110435036 (27/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS<br /><b>Procurador: </b>LÍGIA TSUNEKO SAKATA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2396
30/08/2011RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTOcódigo 210 · RPI 2121
26/04/2011INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REG. 824353757).código 100 · RPI 2103
25/05/2010REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
ALTERADAS A CLASSE E A ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.código 004 · RPI 2055
13/10/2009Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL. CUMPRA NA NCL(9).código 090 · RPI 2023
08/01/2008PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1931