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GAIATTA . COM

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2007 por GAIATTA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME., processo nº 829272941, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829272941
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2007
Data da concessão11/07/2017
Vigência até11/07/2027
TitularGAIATTA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME.
CNPJ do titular09.504.659/0001-50
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

BLUSA, CAMISA, SAIA, VESTIDO, BERMUDA, CALÇA, CALÇA COMPRIDA, SHORT, CAMISETA, JAQUETA [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829272941 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2784
  2. 23/01/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220402685 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>E P TEIXEIRA CONFECÇÕES - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2768
  3. 27/09/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220402685 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>E P TEIXEIRA CONFECÇÕES - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2699
  4. 22/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170150984 (29/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Cessionário: </b>GAIATTA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME.<br /> código IPAS270 · RPI 2472
  5. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160193453 (31/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JOAQUIM PINHEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR- ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  6. 11/07/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2427
  7. 18/04/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810100325010 (24/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAQUIM PINHEIRO DE ALMEIDA JUNIOR ME<br /><b>Procurador: </b>ANA VLÁDIA CÉSAR BARREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2415
  8. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  9. 27/04/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI, REGISTRO 821188771.PARA FINS DE MELHOR ADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS À CLASSE, ADAPTOU-SE A ESPECIFICAÇÃO COMO A SEGUIR: “BLUSA, CAMISA, SAIA, VESTIDO, BERMUDA, CALÇA, CALÇA COMPRIDA, SHORT, CAMISETA, JAQUETA [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE]”. código 100 · RPI 2051
  10. 13/05/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080096815 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2008 código 009 · RPI 1949
  11. 18/12/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1928

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829272941 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.