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SALTENHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/08/2007 por COMERCIO E IND DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LTDA, processo nº 829265031, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829265031
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO E IND DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LTDA
CNPJ do titular67.795.914/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares, massas com ovos, espaguete, macarrão, ravióli, talharim, panquecas, pastéis [pastelaria]; pizzas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829265031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2332
  2. 19/03/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2202
  3. 20/04/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822215888, 827718845 código 241 · RPI 2050
  4. 13/05/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080096681 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2008 código 009 · RPI 1949
  5. 18/12/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1928

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de COMERCIO E IND DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829265031 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.