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MS ESCAPAMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/06/2007 por L A V COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA - ME, processo nº 829208054, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829208054
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL A V COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA - ME
CNPJ do titular00.135.576/0001-66
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

ABRAÇADEIRAS DE METAL, ANÉIS DE METAL, ANILHOS DE METAL, CANELETAS DE METAL, CANOS DE METAL, CINTAS DE METAL PARA PRENDER CANOS, PLACAS DE METAL PARA IDENTIFICAÇÃO, REFORÇO DE CANOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829208054 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822538520 (MS MICROSTEEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2419
  2. 17/03/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110460430 (03/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>L A V COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PET.(WB) 810110460430 DE 03/09/2011, CONFORME O ART. 224 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2306
  3. 09/12/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110460430 (03/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>L A V COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO, COM OS DADOS E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA E PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA, E COMPROVE QUE A SRª JOSIANE DE CASSIA MORAES LOPES, TEM PODERES CONTRATUAIS PARA ALIENAR A MARCA.<br /> código IPAS267 · RPI 2292
  4. 08/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.826462464. código 241 · RPI 2057
  5. 02/06/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810080159689 (visualizar no Portal INPI), de 21/11/2008 código 009 · RPI 2004
  6. 07/10/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1970

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829208054 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.