ICO METAIS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2007 por EDSON LUCCA EIRELI, processo nº 829175938, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829175938
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/05/2007
Data da concessão	01/03/2011
Vigência até	01/03/2021
Titular	EDSON LUCCA EIRELI
CNPJ do titular	14.094.415/0001-86
UF · País	GO · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "METAIS".

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

TORNEIRAS, METAIS PARA SANITÁRIOS, VÁLVULAS E REGISTROS, TUBOS E CONEXÕES INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/09/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2593
07/04/2020 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850190149372 (16/05/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FERRAMENTAS GERAIS Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. código IPAS669 · RPI 2570
21/01/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850190261297 (15/08/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GOIÁS IND. HIDROMETARLURGICA LTDA Procurador: Luis Augusto Ferreira Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2559
31/12/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190261319 (15/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: Luis Augusto Ferreira Cessionário: EDSON LUCCA & CIA LTDA - EPP código IPAS270 · RPI 2556
31/12/2019 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850190246821 (03/08/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): GOIÁS IND. HIDROMETARLURGICA LTDA Procurador: Luis Augusto Ferreira Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares datados dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à petição de caducidade). Neles, deve-se verificar a utilização da marca mista, sem alteração de seu caráter distintivo original tal como consta no certificado de registro para os itens nele previstos. código IPAS267 · RPI 2556
10/12/2019 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850190261319 (15/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Titular(es): GOIÁS IND. HIDROMETARLURGICA LTDA Procurador: Luis Augusto Ferreira Detalhes do despacho:A exigência publicada na RPI 2540, de 10/09/19, tendo em vista constar a procuração solicitada na pet de nomeação nº 850190277674, de 28/08/19. código IPAS403 · RPI 2553
24/09/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190277674 (28/08/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): GOIÁS IND. HIDROMETARLURGICA LTDA Procurador: Luis Augusto Ferreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador LUÍS AUGUSTO FERREIRA e nomeado novo representante Luis Augusto Ferreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2542
10/09/2019 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850190261319 (15/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Titular(es): GOIÁS IND. HIDROMETARLURGICA LTDA Procurador: Luis Augusto Ferreira Detalhes do despacho:Apresente procuração outorgada pela cessionária dando poderes de representação a terceiros perante o INPI ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio, uma vez que a petição foi erroneamente preenchida pelo cedente. código IPAS267 · RPI 2540
04/06/2019 Notificação de caducidade Protocolo: 850190149372 (16/05/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FERRAMENTAS GERAIS Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL  código IPAS338 · RPI 2526
01/03/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EM RETIFICAÇÃO AO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2092 DE 08/02/2011 POR CORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO, A SABER, A INSERÇÃO DA RESSALVA "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código 351 · RPI 2095
01/03/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2095
08/02/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2092
04/12/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1926

Mesma marca em outras classes

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ICO metais 06 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ICO metais 11 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ICO METAIS 11 · Pedido Definitivamente Arquivado
ICO METAIS · Pedido Definitivamente Arquivado

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829175938 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.