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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2007 por MS-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, processo nº 829120386, nas classes 03. Registro em vigor até 24/10/2027.

Número do processo829120386
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/05/2007
Data da concessão24/10/2017
Vigência até24/10/2027
TitularMS-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular53.365.359/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

> ADESIVOS (SUBSTÂNCIAS) - PARA FIXAR CABELOS POSTIÇOS > ADESIVOS (SUBSTÂNCIAS ) - PARA USO COSMÉTICOS > ADSTRINGENTES PARA USO COSMÉTICOS > ÁGUA DE CHEIRO > ÁGUA DE COLÔNIA > ÁGUA DE LAVANDA > ÁGUA OXIGENADA [PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO] PARA USO COSMÉTICO > ALGODÃO PARA FINS COSMÉTICOS (HASTS COM PONTAS DE-) > ALGODÃO PARA USO COSMÉTICO > ALISAR (PRODUTOS PARA-) [ENGOMAR] > ALISANTE CAPILAR > ALMÍSCAR [PERFUMARIA] > AMÊNDOAS (ÓLEO DE-) > AMÊNDOAS (SABONETE DE-) > ANTI-SÉPTICO BUCAL, EXCETO PARA USO MEDICINAL > ANTITRANSPIRANTE (SABONETE) > ANTITRANSPIRANTES [PRODUTOS DE TOALETE] > AROMÁTICOS [ÓLEOS ESSENCIAIS] > BANHOS (PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA-) > BARBA (TINTURAS PARA-) > BARBEAR (PRODUTOS PARA-) > BATONS PARA OS LÁBIOS > BELEZA (MÁSCARAS DE-) > BERGAMOTA (ÓLEO DE-) > BIGODE (CERA PARA-) > BRONZEADORAS (PREPARAÇÕES-) [COSMÉTICOS] > CABELOS (PREPARAÇÕES PARA ONDULAR-) > CABELOS POSTIÇOS (SUBSTÂNCIAS ADESIVAS PARA FIXAR-) > CESDRO (ÓLEOS ESSENCIAIS DE-) > CERA PARA DEPILAÇÃO > CÍLIOS (PRODUTOS COSMÉTICOS PARA OS-) > CÍLIOS POSTIÇOS > CÍLIOS POSTIÇOS (SUBSTÂNCIAS ADESIVAS PARA FIXAR) > CLAREAMENTO DE COURO (PRODUTOS PARA) > COLORANTES PARA TOALETE > COSMÉTICOS > COSMÉTICOS (ESTOJO DE-) > COSMÉTICOS PARA OS CÍLIOS > CREMES COSMÉTICOS > CREMES PARA CLAREAR A PELE > DECALQUES DECORATIVOS PARA USO COSMÉTICO > DESCOLORANTES (PRODUTOS PARA USO COSMÉTICO) > DESODORANTES PARA USO PESSOAL > ESMALTE PARA AS UNHAS > ESSENCIAIS (ÓLEOS) > ESSÊNCIAS ETÉREAS > EXTRATO DE FLORES [PERFUMARIA] > FILTROS SOLARES > FLORES (EXTRATO DE-) [PERFUMARIA] > FRAGÂNCIAS (MISTURA DE-) > GAULTERIA (ÓLEO DE-) [PERFUMARIA] > GELÉIA DE PETRÓLEO PARA USO COSMÉTICO > HÁLITO (PULVERIZADORES PARA PERFUMAR-) > HASTES COM PONTAS DE ALGODÃO PARA FINS COSMÉTICOS > INCENSO > IONONA [PERFUMARIA] > JASMIN (ÓLEO DE-) > LÁPIS DE SOBRANCELHAS > LÁPIS PARA USO COSMÉTICO > LAQUÊ PARA CABELOS > LEITE DE AMÊNDOAS PARA USO COSMÉTICO > LEITES DE LIMPEZA PARA TOALETE > LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS > LOÇÕES CAPILARES > LOÇÕES COSMÉTICAS (LENÇOS IMPREGNADOS COM-) > LOÇÕES PARA USO COSMÉTICOS > LOÇÕES PÓS-BARBA > MAQUIAGEM (PRODUTOS PARA-) > MAQUIAGEM (PRODUTOS PARA REMOVER-) > MAQUIAGEM PARA O ROSTO > MENTA (ESSÊNCIA DE-) [ÓLEO ESSENCIAL] > MENTA PARA PERFUMARIA > NEUTRALIZADORES (PRODUTOS -) PARA PERMANENTES NOS CABELOS > ÓLEO DE LAVANDA > ÓLEOS ESSENCIAIS DE LIMÃO > ÓLEOS PARA LIMPEZA > ÓLEOS PARA PERFUMES E ESSÊNCIAS > ÓLEOS PARA TOALETE > ÓLEOS PARA USO COSMÉTICOS > ONDULAR OS CABELOS (PREPARAÇÕES PARA-) > PEDRA-POMES > PEDRAS DE ALUME [PEDRAS-UME] [ANTI-SÉPTICA] > PEDRAS PÓS-BARBA [ANTI-SÉPTICAS] > PELE (PRODUTOS COSMÉTICOS PARAA CUIDADOS DA-) > PERFUMARIA (PRODUTOS DE-) > PERFUMES > PERMANENTES NOS CABELOS (PRODUTOS NEUTRALIZADORES PARA-) > PÓ PARA MAQUIAGEM > POMADAS PARA USO COSMÉTICOS > PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA EMAGRECIMENTO > PRODUTOS DEPILATÓRIOS > ROSA (ÓLEO DE-) > SABONETE ANTITRANSPIRANTE PARA OS PÉS > SABONETE DESODORANTE > SABONETES PARA BARBEAR > SABONETES > SACHÊS PARA PERFUMAR ROUPA > SAIS DE BANHO, EXCETO PARA USO MEDICINAL > SOBRANCELHAS (COSMÉTICOS PARA AS-) > TERPENOS [ÓLEOS ESSENCIAIS] > TINTURAS COSMÉTICAS > TINTURAS PARA OS CABELOS > TOALETE (PRODUTOS DE-) > UNHAS (PRODUTOS PARA O CUIDADO DAS-) > UNHAS POSTIÇAS > XAMPUS;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260110575 (11/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MS-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RICARDO MARINELLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 23/06/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000934 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado da anotação publicada na RPI 2456 de 30/01/2018, processo nº 1013274-80.2015.8.26.0004 TJSP. Processo SEI INPI: 52402.004661/2020-37 e 52402.000021/2018-33.<br /> código IPAS639 · RPI 2581
  3. 30/01/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000934 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada concessão da tutela antecipada no agravo de instrumento para o fim de suspender os efeitos da decisão que determinou a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado no Ofício de 06/12/2017, Processo Digital nº 1013274-80.2015.8.26.0004 da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV ? Lapa, da Comarca de São Paulo TJSP, até solução final do agravo. SEI nº 52402.000021/2018-33.<br /> código IPAS462 · RPI 2456
  4. 24/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2442
  5. 10/10/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000934 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Processo Digital nº 1013274-80.2015.8.26.0004 da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV ? Lapa, da Comarca de São Paulo TJSP. Controle de Documentos INPI 293303.<br /> código IPAS462 · RPI 2440
  6. 08/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810090246884 (07/10/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>VITADERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSECLEI MAGNANI DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2431
  7. 29/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000315 (08/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DO MM. JUÍZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG - PROCESSO Nº 024.00.037.471-0 - OFÍCIO Nº 183/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - 262729.<br /> código IPAS462 · RPI 2360
  8. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
  9. 18/08/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 007173873. código 100 · RPI 2015
  10. 02/01/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1930

Outras marcas de MS-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829120386 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.