AMPARO ANTICONCEP. P/ MULHERES C/ PAT. DE R. OBSTÉTRICO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2007 por FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, processo nº 829042113, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	829042113
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/03/2007
Data da concessão	13/10/2009
Vigência até	13/10/2019
Titular	FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA
CNPJ do titular	15.194.004/0001-25
UF · País	BA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ANTICONCEPÇÃO PARA MULHERES COM PATOLOGIA DE RISCO OBSTÉTRICO".

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

ASSISTÊNCIA MÉDICA; TRATAMENTO MÉDICO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829042113 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/02/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2564
08/10/2019 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850190045933 (15/02/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ROSEBUD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Procurador: AFK Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2544
12/03/2019 Notificação de caducidade Protocolo: 850190045933 (15/02/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ROSEBUD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Procurador: AFK Marcas e Patentes código IPAS338 · RPI 2514
13/10/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2023
14/07/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2010
19/02/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1937
28/08/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1912

Outras marcas de FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA

SAÚDE CRÔNICA FJS LONGEVIDADE SAUDÁVEL 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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TIANA 44 · Registro de marca em vigor
FJS SAÚDE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.3.25 Outras mulheres
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829042113 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.