USJE USINA ESTIVA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2007 por USINA SÃO JOSÉ DA ESTIVA S A AÇUCAR E ALCOOL, processo nº 828984646, nas classes 30. Registro em vigor até 03/10/2027.

Número do processo	828984646
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/03/2007
Data da concessão	03/10/2017
Vigência até	03/10/2027
Titular	USINA SÃO JOSÉ DA ESTIVA S A AÇUCAR E ALCOOL
CNPJ do titular	53.172.300/0001-14
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR, AÇÚCAR CRISTALIZADO PARA USO ALIMENTAR.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2439
13/06/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 810100280829 (22/01/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: USINA SÃO JOSÉ DA ESTIVA S A AÇUCAR E ALCOOL Procurador: MARCELO PASSIANI Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2423
11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
24/11/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 815614551. código 100 · RPI 2029
14/07/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(9)35 PARA PROTEGER O COMÉRCIO DE AÇUCAR OU NA NCL(9)30 PARA PROTEGER O PRODUTO "AÇÚCAR". CUMPRA NA NCL(9). código 090 · RPI 2010
27/03/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1890

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.22 Monogramas formados por letras enlaçadas, sobrepostas ou combinadas de outra maneira
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828984646 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.