GARLIC FOOD

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2007 por GARLIC FOODS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELI, processo nº 828968101, nas classes 30. Registro em vigor até 17/01/2032.

Número do processo	828968101
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/02/2007
Data da concessão	17/01/2012
Vigência até	17/01/2032
Titular	GARLIC FOODS COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ do titular	08.444.274/0001-81
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALHO TRITURADO, ALHO PASTA, ALHO FRITO, CEBOLA PICADA;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/08/2022 Indeferimento da petição Protocolo: 850210254382 (21/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INOVA HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida traz como provas de uso notas fiscais que apresentam a marca concedida identificando o comércio dos produtos discriminados no certificado de registro pela empresa licenciada. O conjunto probatório é reforçado por documentos de mídias sociais.O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Considera-se que a alteração na marca foi mínima e não modificou o caráter distintivo original da mesma. De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na análise dos documentos de comprovação de uso da marca, a presença de modificações mínimas no sinal, desde que referentes a detalhes ornamentais ou a elementos secundários, especialmente se descritivos ou banais, não caracterizará a alteração do caráter distintivo original prevista no art. 143, inciso II, da LPI. A avaliação do caráter distintivo levará em consideração primordialmente os elementos principais e distintivos do conjunto para a caracterização do seu uso?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição. código IPAS271 · RPI 2692
01/02/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220017285 (14/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GF COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello código IPAS270 · RPI 2665
21/09/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210308256 (22/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GF COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2646
21/09/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210308337 (22/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GF COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME código IPAS270 · RPI 2646
31/08/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210308196 (22/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GF COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELI Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2643
13/07/2021 Notificação de caducidade Protocolo: 850210254382 (21/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INOVA HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda código IPAS338 · RPI 2636
17/01/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2141
23/08/2011 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DA MARCA E A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO OU COMPROVE TRATAR-SE DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS, ASSIM DEFINIDAS EM LEI; INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA OU ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO. código 025 · RPI 2120
30/06/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2008
04/09/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1913

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GREAT FOODS 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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MAIS SABOR 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828968101 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.