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ALBA SORVETES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2006 por INDÚSTRIA DESORVETES ALBA-ME, processo nº 828892369, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828892369
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/08/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA DESORVETES ALBA-ME
CNPJ do titular04.371.027/0001-41
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

A0092 AÇÚCAR; A0341 ALIMENTARES (SORVETES); C1391 CREME GELADOS (MATERIAIS PARA ENGROSSAR SORVETES); S0330 SORVETES, S0331 SORVETES E CREMES GELADOS (MATERIAIS PARA ENGROSSAR).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828892369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090195444 (17/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA DESORVETES ALBA-ME<br /><b>Procurador: </b>CLÁUDIO SAMPAIO PORTELA<br /> código IPAS235 · RPI 2445
  2. 20/06/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810090195444 (17/04/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA DESORVETES ALBA-ME<br /><b>Procurador: </b>CLÁUDIO SAMPAIO PORTELA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de violação de norma diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?ALBA? (nº002430860 e 005014611).Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2424
  3. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  4. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  5. 17/03/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1993
  6. 23/01/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1881

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828892369 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.