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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/2006 por M.A.G. DE MORAES ME, processo nº 828812896, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828812896
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/10/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.A.G. DE MORAES ME
CNPJ do titular05.216.001/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

MATÉRIAS TINTORIAIS E OS PRESERVATIVOS CONTRA OXIDAÇÃO E DETERIORAÇÃO. ESSES MATERIAIS TINTORIAIS SÃO NORMALMENTE UTILIZADAS EM REVESTIMENTO DE INTERIORES E PARA FINS INDÚSTRIAIS, NÃO SE CONFUNDINDO COM AQUELAS PREVISTAS EM OUTRAS CLASSES, COM OUTRAS FINALIDADES. DA MESMA FORMA, OS PRESERVATIVOS AQUI INCLUIDOS SÃO AQUELES QUE TENHAM COMO FINALIDADE PRECÍPUA A PREVENÇÃO CONTRA OXIDAÇÃO E DETERIORAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL, INDEPENDENTEMENTE DA MATÉRIA-PRIMA DE QUE AQUELES E ESTES SÃO CONSTITUIDOS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828812896 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2010 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2062
  2. 30/03/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI, REGS 770124348, 812522656 E 810057379. código 100 · RPI 2047
  3. 10/04/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060131482 (SP), de 19/12/2006 código 009 · RPI 1892
  4. 28/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1873

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de M.A.G. DE MORAES ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828812896 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.