TRIJAB TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO BRASIL 08 DE MARÇO DE 2005

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2006 por TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO BRASIL, processo nº 828758239, nas classes 42. Registro em vigor até 21/07/2029.

Número do processo	828758239
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/09/2006
Data da concessão	21/07/2009
Vigência até	21/07/2029
Titular	TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO BRASIL
CNPJ do titular	07.285.073/0001-16
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "TRIBUNAL DE JUSTI��A ARBITRAL DO BRASIL" E DA DATA "08 DE MARÇO DE 2005".

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS JURÍDICOS, SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PESQUISAS JURÍDICAS, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS EXTRAJUDICIAIS, RELATIVOS A DIREITOS PATRIMONIAIS COM RELAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO CIVIL, DIREITO ADMINISTRATIVO, PARTILHA DE BENS E MEIO AMBIENTE, ARBITRAR E MEDIAR CONFLITOS TRABALHISTAS, ARBITRAR E MEDIAR CONFLITOS ESTRANGEIROS CONFORME TRATADOS INTERNACIONAIS, ARBITRAR, MEDIAR E ELABORAR PLANO NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO EMPRESÁRIO E DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828758239 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/11/2018 Deferimento da petição Protocolo: 800180461784 (01/11/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO BRASIL Procurador: Seta Marcas e Patentes Ltda. código IPAS270 · RPI 2498
21/07/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2011
24/03/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1994
07/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1870

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO BRASIL 08 DE MARÇO DE 2005 42 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

24.1.17 Escudos com elementos figurativos ou inscrições na parte externa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828758239 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.