CASITUS SORVETES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2006 por RENATE CRISTINE DE NEGREIROS, processo nº 828746532, nas classes 30. Registro em vigor até 04/11/2035.

Número do processo	828746532
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/08/2006
Data da concessão	04/11/2025
Vigência até	04/11/2035
Titular	RENATE CRISTINE DE NEGREIROS
CNPJ do titular	04.145.788/0001-85
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2861
13/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200061078 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RENATE CRISTINE DE NEGREIROS ME Procurador: André Luiz Cavalcanti Cabral código IPAS237 · RPI 2649
21/07/2020 Indeferimento da petição Protocolo: 850200003032 (07/01/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): RENATE CRISTINE DE NEGREIROS ME Procurador: André Luiz Cavalcanti Cabral Detalhes do despacho:Art. 134 c/c art. 224 da LPI. código IPAS271 · RPI 2585
30/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200061078 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RENATE CRISTINE DE NEGREIROS ME Procurador: André Luiz Cavalcanti Cabral Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2582
11/02/2020 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850200003032 (07/01/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): RENATE CRISTINE DE NEGREIROS ME Procurador: André Luiz Cavalcanti Cabral Detalhes do despacho:O requerente não apresentou documento de cessão, sua apresentação é indispensável, ainda que se trate da mesma pessoa representante das partes cedente e cessionária. Desta forma, apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário. Apresente procuração outorgada pela cessionária dando poderes de representação a terceiros perante o INPI. código IPAS267 · RPI 2562
24/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819194689 (LACASITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2555
17/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 826491782. código 241 · RPI 1989
07/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1870

Outras marcas de RENATE CRISTINE DE NEGREIROS

Pomare 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.1.18 Sorvetes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828746532 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.