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FARINHA DE MANDIOCA BAHIANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2006 por J.D.N. ROCHA & CIA LTDA, processo nº 828725853, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828725853
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/09/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.D.N. ROCHA & CIA LTDA
CNPJ do titular01.435.357/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

GÊNERO ALIMENTÍCIO - FARINÁCEO DE ORIGEM VEGETAL OBTIDO A PARTIR DA MANDIOCA PARA USO ALIMENTAR GÊNERO ALIMENTÍCIO - MILHO GÊNERO ALIMENTÍCIO - FEIJÃO GÊNERO ALIMENTÍCIO - ARROZ GÊNERO ALIMENTÍCIO - AMENDOIM;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828725853 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002242087 (BAHIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2520
  2. 30/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.: 828693790. código 241 · RPI 2047
  3. 06/03/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020060190221 (RJ), de 22/12/2006 código 009 · RPI 1887
  4. 24/10/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1868

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828725853 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.